Reabilitação Urbana
Santa Clara
A intenção de promover a delimitação da ARU de Santa Clara consubstancia-se na necessidade de proceder à integração e articulação de vários contextos urbanos, alguns ainda de cariz rural, com relevância paisagística e patrimonial para a Coroa Norte.
Aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara
Incluindo a Memória descritiva e justificativa, a Planta com a nova delimitação e o quadro dos benefícios fiscais e a operação de reabilitação urbana sistemática de Santa Clara, enquadrada pelo respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.
Aviso n.º 5873/2018, Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 85 - 3 de maio de 2018.
Documentação associada ao projeto da ORU iniciado em maio de 2017
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Para aprovação da proposta de alteração aos limites da ARU e para efeitos de submissão à Assembleia Municipal
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16ª reunião em 27 de março de 2018
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abril de 2017
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Proposta nº 291/2017 (pdf) 478 KB
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Aviso n.º 6527/2017 (pdf) 200 KB
Abertura do período de discussão pública da delimitação da unidade de execução Quinta da Torrinha
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ORU Sistemática de Santa Clara e Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
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Alterações aos limites da ARU de Santa Clara
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Deliberação nº 374/AML/2016 e Relatório Diagnóstico da ARU de Santa Clara
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Antecedentes
Aprovação da alteração aos limites da Área de Reabilitação Urbana
Incluindo a Memória Descritiva e Justificativa, a Planta com a Nova Delimitação e o Quadro dos Benefícios Fiscais.
Aviso n.º 15503/2016
Publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 236 - 12 de dezembro de 2016
Planta com novo limite da área a abranger
junho de 2016
Das alterações propostas resulta que a área total da ARU de Santa Clara, passa a ser de 76,18ha, em contraponto a 45,02ha da ARU delimitada em 2014, para uma área total da cidade de 8.587,04ha.